GIVAGO ALERTA SOBRE PERDAS FINANCEIRAS NO ESPORTE E CULTURA

Foto: Gabriel Haesbaert

A unificação dos impostos municipais, estaduais e federais, trarão prejuízos às modalidades beneficiadas pela LIC e Prosp (leis de incentivo à cultura e esporte. No Proesp, por exemplo, a maior parte dos valores arrecadados pelas entidades esportivas vem do ISS, imposto sobre serviço, que antes, ficava no município e agora, com a a unificação, vai direto para o governo federal. Veja a publicação do Vereador Givago Ribeiro, em suas redes sociais;

"REFORMA TRIBUTÁRIA PODERÁ AFETAR A CULTURA E O ESPORTE DE SANTA MARIA

Antes, quero deixar bem claro que não sou contra a reforma tributária proposta pelo Governo Federal, que há mais de 30 anos era aguardada. Apenas chamo a atenção para que sejam debatidos alguns pontos que poderão nos afetar diretamente em Santa Maria (RS).

2024 já começou e o nosso trabalho nunca para. Na tribuna da Câmara de Vereadores, durante a sessão representativa destaquei a minha preocupação com o futuro da economia de Santa Maria com a reforma tributária. Minha principal atenção está na questão do imposto sobre a prestação de serviços (ISS) que hoje integra de forma considerável a nossa matriz econômica em Santa Maria. Com a reforma proposta pelo Governo Federal o ISS será unificado com o ICMS, reduzindo a autonomia dos municípios que poderão depender ainda mais de repasses do governo estadual e federal.

Também me preocupa em Santa Maria como ficará a situação de duas importantes Leis de Incentivo ao ESPORTE e a CULTURA, onde por meio da LIC e PROESP empresas podem destinar até 30% do valor devido a prefeitura para associações esportivas ou empreendedores culturais.

Esporte e Cultura de Santa Maria poderão perder juntos mais de 2 milhões por ano caso o governo federal não aponte uma medida compensatória.

Eu vou trabalhar por meio da articulação com Deputados Federais para que possa haver um subsídio Federal aos fundos municipais da Cultura e do Esporte para compensar essas perdas em Santa Maria.

O Esporte e a Cultura são ferramentas essenciais para o desenvolvimento das pessoas em nosso município e tem uma importante contribuição para o desenvolvimento econômico de Santa Maria, precisamos estar atentos e não permitir nenhuma perda de investimentos nestes setores".