SANCIONADO LEI COMPLEMENTAR QUE REDUZ TAXAS DE EXECUÇÃO DE OBRAS

Foto: Gabriel Haesbaert

Na tarde da última quinta-feira(23), na sede do Sinduscon, foi sancionada a Lei Complementar nº 9393/2022, que trata sobre a Taxa de Licenciamento para Execução de Obras e Instalação Particulares (TLO), de autoria do Executivo Municipal, e foi acatado pelos parlamentares da Câmara de Vereadores de Santa Maria. De acordo com o líder do Governo na Câmara, vereador Givago Ribeiro(PSDB), o projeto foi construído em parceria com o Legislativo e com a comunidade. Ainda sobre a matéria, o parlamentar sublinhou: “contempla os anseios da sociedade para que Santa Maria, por meio desta grande indústria da construção civil, possa seguir se desenvolvendo com seus empreendimentos, gerando emprego, gerando renda.” O ato simbólico de assinatura na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Santa Maria contou com a presença de integrantes do sindicato, o Prefeito Jorge Pozzobom, o vice Rodrigo Décimo, os vereadores Pablo Pacheco e Tubias Callil e o Presidente do Sinduscon Santa Maria, Samir Frazzon Samara.