ÚLTIMA SESSÃO PLENÁRIA DE 2022

Foto: Gabriel Haesbaert

Na última Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Santa Maria (CMVSM) do ano de 2022, nesta terça-feira (20), foram debatidos e votados diversos projetos que estavam acumulados na pauta da Casa Legislativa. Alguns dos projetos foram de autoria do poder executivo, que como Líder do Governo, o vereador Givago Ribeiro defendeu na tribuna. A sessão que começou as 15h e teve uma sessão extraordinária logo após, terminou por volta da meia noite. Veja os projetos APROVADOS abaixo: Projeto de Lei nº 9505/2022 Lei Orçamentária Anual (LOA)

Projeto de Lei nº 9489/2022 Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e d

Projeto de Lei nº 9488/2022 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas

Projeto de Lei nº 9518/2022 Dispõe sobre o Plano e a Amortização do Passivo Atuarial Previdenciário do Município de Santa Maria/RS

Projeto de Lei nº 9521/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda pecuniária aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que atuarem no Município de Santa Maria

Projeto de Lei nº 9524/2022 Concede abono para os agentes comunitários de saúde - São 118 – ligados a Estratégia de Saúde da Família EMENDA APROVADA EM PROL DA EDUCAÇÃO

Foi aprovada na Câmara de Vereadores a emenda que o parlamentar Givago Ribeiro propôs para garantir à destinação de uniformes para as escolas da rede municipal de Santa Maria. A emenda altera o quadro de despesas do anexo 6 do Projeto de Lei nº 9505/2022. "Foi aprovada a nossa emenda ao orçamento do município que garantirá a Secretaria de Educação a destinação de uniformes escolares para os alunos da rede municipal", contou o edil. Art. 1º - O quadro de despesas do anexo 6 do Projeto de Lei nº 9.505/2022 é alterado nos seguintes termos:

Texto e fotos: Gabriel Haesbaert